| Regimento Interno |
3/2017 |
Reformula o regimento interno da câmara municipal de ilha das flores e dá outras providências. |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
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| Lei Orgânica |
1/1990 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
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| Lei de Estrutura |
2/2014 |
Lei de estrutura |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
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| Lei Ordinária |
9/2016 |
Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do poder Legislativo Municipal com a criação de cargos do Quadro Permanente e Comissionado de Pessoal e dá outras providências. |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
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| Portarias |
1/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Edson Pereira, para o cargo de Diretoria de Patrimônio e Finanças. |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
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| Portarias |
2/2021 |
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Celi Vasconcelos Melo, para o cargo de Assessoria Legislativa. |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
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| Portarias |
3/2021 |
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Waléria dos Santos, para o cargo de Assessoria de Controle Interno. |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
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| Portarias |
4/2021 |
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Waléria dos Santos, do cargo de Assessoria de Controle Interno. |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
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| Portarias |
5/0 |
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Waléria dos Santos, para o cargo de Diretoria Administrativa |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
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| Portarias |
6/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Claudinie Pereira Brito, para o cargo de Assessor de Controle Interno. |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
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