| Lei Ordinária |
91/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
01/06/2022 |
Em Vigor |
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| Lei Complementar |
92/2022 |
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência social dos Servidores Municipais de Ilha das Flores/Se - Iprev, e dá outras providências. |
01/06/2022 |
Em Vigor |
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| Lei Ordinária |
93/2022 |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos municipais de Ilha das Flores/Se, e dá outras providências. |
01/06/2022 |
Em Vigor |
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| Lei Ordinária |
90/2022 |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPPM e dá outras providências. |
11/05/2022 |
Em Vigor |
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| Decretos |
27/2022 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DO DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA (DIA DE TIRADENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/04/2022 |
Em Vigor |
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| Lei Ordinária |
88/2022 |
Nomeia a Rua do Quilombo, situada no povoado Bongue, no município de Ilha das Flores, Estado de Sergipe, com o nome de Rua Izaltina dos Santos, e dá outras providências. |
13/04/2022 |
Em Vigor |
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| Lei Ordinária |
89/2022 |
Nomeia a Rua popularmente conhecida como “rua do campo de Danilo” situada no povoado Bolival no município de Ilha das Flores, Estado de Sergipe, com o nome de Rua Jivaldo dos Santos, e dá outras providências |
13/04/2022 |
Em Vigor |
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| Decretos |
26/2022 |
EXONERA A PEDIDO O SENHOR GILVAN OTHONIEL RODRIGUES |
13/04/2022 |
Em Vigor |
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| Decretos |
25/2022 |
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, em decorrência do feriado de Semana Santa, e dá outras providências |
06/04/2022 |
Em Vigor |
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| Decretos |
87/2022 |
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 09 DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHA DAS FLORES |
23/03/2022 |
Em Vigor |
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