Portal da Transparência da Prefeitura de Ilha das Flores

Tipo Núm./Ano Descrição Data Situação Documento
Lei Ordinária 91/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 01/06/2022 Em Vigor  Baixar
Lei Complementar 92/2022 Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência social dos Servidores Municipais de Ilha das Flores/Se - Iprev, e dá outras providências. 01/06/2022 Em Vigor  Baixar
Lei Ordinária 93/2022 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores públicos municipais de Ilha das Flores/Se, e dá outras providências. 01/06/2022 Em Vigor  Baixar
Lei Ordinária 90/2022 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPPM e dá outras providências. 11/05/2022 Em Vigor  Baixar
Decretos 27/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DO DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA (DIA DE TIRADENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2022 Em Vigor  Baixar
Lei Ordinária 88/2022 Nomeia a Rua do Quilombo, situada no povoado Bongue, no município de Ilha das Flores, Estado de Sergipe, com o nome de Rua Izaltina dos Santos, e dá outras providências. 13/04/2022 Em Vigor  Baixar
Lei Ordinária 89/2022 Nomeia a Rua popularmente conhecida como “rua do campo de Danilo” situada no povoado Bolival no município de Ilha das Flores, Estado de Sergipe, com o nome de Rua Jivaldo dos Santos, e dá outras providências 13/04/2022 Em Vigor  Baixar
Decretos 26/2022 EXONERA A PEDIDO O SENHOR GILVAN OTHONIEL RODRIGUES 13/04/2022 Em Vigor  Baixar
Decretos 25/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, em decorrência do feriado de Semana Santa, e dá outras providências 06/04/2022 Em Vigor  Baixar
Decretos 87/2022 DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 09 DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHA DAS FLORES 23/03/2022 Em Vigor  Baixar