Decretos

 
 
Nmero Ano Autor Ementa Data Doc. Data Pub. Documento
21 2020 DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ILHA DA FLORES/SE, COM SOLUÇÕES DE TRANSIÇÃO ÀS DEMANDAS PREVISTAS NO DECRETO N° 05, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17-04-2020 27-04-2021
24 2020 "ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, COM APLICAÇÃO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL SELETIVO (DSS), ALTERA O ART. 2° E 4° DO DECRETO N° 08, DE 17 DE ABRIL DE 2020, DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO D 29-04-2020 27-04-2021
26 2020 "ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1° DO DECRETO 24, DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO A PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 07-05-2020 27-04-2021
31 2020 ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1° DO DECRETO N° 26, DE 07 DE MAIO DE 2020 E "CAPUT" DO ART 2° E INCISO 4° DO DECRETO N° 05 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOV 10-06-2020 27-04-2021
32 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES JUNINAS. 10-06-2020 27-04-2021
33 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, INSTITUINDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL RESPONSÁVEL - SDSR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25-06-2020 27-04-2021
35 2020 ALTERA OS ART 1° E 3° DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 33 DE 25 DE JUNHO DE 2020. 31-07-2020 27-04-2021
47 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES, DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS. 09-11-2020 27-04-2021

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