Decretos

 
 
Nmero Ano Autor Ementa Data Doc. Data Pub. Documento
21 2020 Christiano Rogério Rêgo Cavalcante Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no município, com soluções de transição às medidas previstas no Decreto nº 05, de 17 de Março de 2020 17-04-2020 17-04-2020
24 2020 Christiano Rogério Rêgo Cavalcante Estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com aplicação do distanciamento social seletivo (DSS), altera o art. 2º e 4º do Decreto nº 8, de 17 de Abril de 2020, dispõe o uso obrigatório de másca 29-04-2020 29-04-2020
25 2020 Christiano Rogério Rêgo Cavalcante Revoga dispositivos do decreto 24, de 29 de Abril de 2020 e do decreto 21, de 17 de Abril de 2020, Estabelece Bloqueio Sanitário no município. 04-05-2020 04-05-2020
26 2020 Christiano Rogério Rêgo Cavalcante Altera o 'CAPUT' do art. 1º do decreto 24, de 29 de Abril de 2020, que dispõe sobre novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 07-05-2020 07-05-2020
31 2020 Christiano Rogério Rêgo Cavalcante Altera o 'CAPUT' do art. 1º do decreto 26, de 07 de Maio de 2020 e 'CAPUT' do art. 2º e 4º do decreto nº 05 de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 10-06-2020 10-06-2020
32 2020 Christiano Rogério Rêgo Cavalcante Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronaívus, causador do COVID-19, durante o período de festividades juninas. 10-06-2020 10-06-2020
33 2020 Christiano Rogério Rêgo Cavalcante Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 instituindo o distanciamento social responsável - SDSR 25-06-2020 25-06-2020
46 2020 Christiano Rogério Rêgo Cavalcante Reconhece, para os fins do dispositivo no ar. 65 da Lei Complemetar (Federal) nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no âmbito do município nos termos da solicitação do Prefeito Municipal, encaminhada por meio 15-04-2020 15-04-2020
5 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO "CORONAVÍRUS" COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17-03-2020 27-04-2021
6 2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 05, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO "CORONAVÍRUS" COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. 01-04-2020 27-04-2021

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