Decretos

 
 
Nmero Ano Autor Ementa Data Doc. Data Pub. Documento
90 2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM ILHA DAS FLORES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CERQUEIRA, GENITOR DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO GONÇALVES CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09-08-2021 10-08-2021
1 2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, RECÉM ALTERADA PELA LEI N° 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O 12-08-2021 10-08-2021
91 2021 CONVOCA PARA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10-08-2021 17-08-2021
92 2021 CONSELHO GESTOR DO IPREV ILHA DAS FLORES, QUE TRATA O ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 013/2013 20-08-2021 20-08-2021
93 2021 EXONERA A PEDIDO A SENHORA ELLYN CRYSTHINE MATEUS BEZERRA 31-08-2021 01-09-2021
94 2021 EXONERA A PEDIDO A SENHORA RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES 31-08-2021 03-09-2021
95 2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JULHO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRAISL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01-09-2021 03-09-2021
100 2021 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SERGIPE 01-10-2021 01-10-2021
101 2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07-10-2021 08-10-2021
6 2020 Christiano Rogério Rêgo Cavalcante Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº05 de 17 de Março de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamendo do avanço do novo 'coronavírus' COVID-19 no município 01-04-2020 01-04-2020

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