Prefeitura

Estrutura Administrativa - Secretarias

Chefe de Gabinete

Responsável: Nara Amanda Veiga Barreto

Endereço: Praça Padre Caio Tavares, n° 64

Telefone: 79 3272-3205

E-mail: gabinete@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas.


Competência:
Assistir o Prefeito Municipal em sua representação politica e social; Efetuar contatos e audiências protocolares ou contatos aficiais com autoridades, grupos sociais e politicos organizados; Coordenar e executar as atividades necessárias ao funcionamento do Gabinete, prestando assistência administrativa ao Prefeito. Receber, analisar e encaminhar processos e demais papéis de caráter técnico e administrativo submentendo a deliberação do prefeito; Apoiar o Prefeito Municipal no gerenciamento de providências de Ordem politico-administrativa que resultem em beneficio da população;

Procuradoria Geral do Município

Responsável: Fabio Augusto de Oliveira Santos

Endereço: Praça Padre Caio Tavares, n° 64

Telefone: 3272-3205

E-mail: procuradoria@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Representar e defender judicial e extrajudicialmente os interesses do municipio em qualquer foro, instância ou tribunal e outras atividades jurídicas delegadas pelo chefe do Executivo; Assessorar as secretarias e orgãos municipais em assuntos de natureza jurídicas; Preparar, redigir e opinar a respeito de Contratos, convênios, consórcios, acordos, concessões, permissões e autorizações de uso nos quais o Município seja parte; Supervisionar as sindicâncias e processos administrativos; Emintir pareceres jurídicos sobre assuntos e matérias de interesse do município; Assessorar o Chefe do Executivo nos atos relativos a desapropriação, aquisição e alienação de imoveis pelo município; Propor medidas de caráter jurídico que visem proteger o patrimônio e os interesses da Administração Pública Municipal; Desenvolver outras atividades que lhes sejam atribuídas pelo chefe do executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Secretaria Municipal de Administração

Responsável: Gledson Oliveira de Souza

Endereço: Praça Padre Caio Tavares, 64

Telefone: 79 3272-3205

E-mail: administracao@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Acompanhar, controlar e avaliar a execução orçamentaria e do plano plurianual de investimentos; Modernizar e desburocratizar a Administração Municipal; Coordenar a gestão dos recursos humanos e os serviços de atendimento ao servidor; Executar atividades relativas à organização, à gurada, distribuição e controle dos materiais e do patrimônio municipal; Arquivar os documentos de pessoal e ordem administrativa legal; Elaborar, coordenar e execultar a gestão de informação e informatização dos orgãos da Administração Municipal; Elaborar juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura, serviços Públicos e Habilitação a plano de desenvolvimento Urbano do Município. Realizar as compras necessárias ao desenvolvimento das atividades da Administração Municipal; Estabelecer contatos, convênios, licitações, etc., para a realização de obras públicas, serviços e aquisição de materiais para o desenvolvimento das ações da administração municipal.

Secretaria Municipal de Agricultura

Responsável: Antonio Gois Filho

Endereço: Travessa Plinio do Espirito Santo, Centro, Japaratuba/SE

Telefone: 79 3272-3205

E-mail: agricultura@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Formular a implantação da Política Municipal de Meio Ambiente em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do setor propondo e avaliando as políticas existentes e estabelecer normas e definir estratégias objetivando a preservação, ordenamento, a qualidade de vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento sustentável do Municipal; Promover e executar a política municipal de recursos hídricos e de e defesa do meio ambiente e demais ações concernentes as seguintes áreas de competência: recursos naturais renováveis, defesa do meio ambiente, especificação de áreas devolutas do Município, perenizarão de cursos d’água, açudes, barragens, cisternas e poços; Elaborar planos, programas e projetos de proteção, recuperação, conservação, preservação e melhoria da qualidade ambiental do município, bem como aplicação da legislação que regula a material; Apoiar as ações das organizações da sociedade civil que tenham a questão ambiental entre seus objetivos; Articular com as esferas federal, estadual, municipal e organizações não governamentais para a execução, coordenação e obtenção de financiamentos para implantação de pragramas relativos à preservação, conservação e recuperação dos recursos ambientais; Promover ações de caráter educativo de preservação ambiental do município através do planejamento integrado da execução de políticas públicas, diretrizes e ações que visem a proteção, a recuperação, a conservação e a melhoria da qualidade ambiental do Município; Estabelecer parcerias com órgãos e empresas de caráter publico e privado através de convênios para recuperação e preservação do meio ambiente, bem como sua promoção; Coordenar e supervisionar as atividades relativas e preservação, conservação, e uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos; Subsidiar apoio técnico, administrativo e financeiro ao Conselho Municipal de Meio Ambiente; Elaborar e executar ações que visem ajudar na recuperação da Bacia Hidrografia do Rio Japaratuba.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate a Pobresa e da Mulher

Responsável: Amanda Dos Santos

Endereço: Praça Padre Caio Tavares, n° 64

Telefone: 79 3272-3236

E-mail: acaosocial@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Elaborar e executar a politica de Assistência Social do Município em consonância com o Plano Municipal de Asssistência Social e a LOAS – Lei Orgânica da Assistêcia Social; Planejar e executar Ações públicas voltadas para o atendimento às crianças e ao adolescente, ao idoso e as pessoas portadoras de necessidades especiais e as familias; Desenvolver programas que visem à melhoria da qualidade de vida da população, buscando alternativas e soluções que amenizem e erradiquem os problemas provocados pela desnutrição e a falta de moradia; Administrar a dotação de subvenções a entidades assistencias do município acompanhando o desenvolvimento das atividades ofertadas; Manter relaçãoamistosa com os órgãos de assistência social dos governos federal e estadual a fim de participar de convênios e proramas desenvolvidos por estes órgãos, captando recursos para o município; Promover parcerias com as empresas públicas e privadas para o aproveitamento em obras e serviços executados pelo Município, de trabalhadores capacitados por cursos promovidos no âmbito das ações da municipalidade; Assistir as organizações comunitárias e socias, incetivando ações que visem organizar cada vez mais a coletividade; Desenvolver programas e projetos que viabilizem trabalhos no âmbito da coletividades; Realizar cursos de capacitação para os trabalhadores, de iniciativa própria da Administração Municipal ou em parcerias com outros órgãos e empresas; Desenvolver ações e programas que visem estimular a criação de empregosa partir da identificação dos talentos das pessoas que reside no município e promovam o aproveitamento da força de trabalho nas obras execultadas pela Administração Municipal; Desenvolver políticas públicas para mulheres que considere os pontos fundamentais: igualdade e respeito à diversidade; equidade; fomente a autonomia das mulheres; respeite a laicidade do Estado; a universalidade das políticas; a justiça social; a transparecia dos atos públicos e que tenha participação e controle social; Organizar e desenvolver publicas que estimulem e fomentem uma organização cada vez maior das mulheres do Município.

Secretaria Municipal de Comunicação

Responsável: Elder dos Santos

Endereço: Travessa Simeão Sobral, s/n - Japaratuba/SE

Telefone: 79 3272-3219

E-mail: comunicacao@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Planejar, executar e orientar a política de comunicação social, objetivando a uniformização dos conceitos e procedimentos de comunicação; Coordenar a contratação dos serviços terceirizados de pesquisas, assessoria de impressa, publicidade e propaganda de Administração Municipal; Promover Através de órgãos públicos, associação, imprensa, agências e outros meios, a divulgação de projetos de interesse e solenidades; Promover, através de órgãos públicos, associações, imprensa, agencias e outros meios, a divulgação de projetos de interesse do Município; Coordenar e facilitar o relacionamento da imprensa com o Prefeito, os Secretários municipais e demais autoridades da Administração do município, Manter o arquivo de notícias e comentários da impressa dos estado sobre as atividades da Administração Municipal, para fins de consulta e estudo; Coordenar, juntamente com os demais órgãos do Município, as informações e dados, cuja a divulgação seja do interesse da Administração Municipal;

Secretaria Municipal de Controle Interno

Responsável: Lucio Flavio da Silva Prado

Endereço: Praça Padre Caio Tavares, n° 64

Telefone: 79 3272-3236

E-mail: controleinterno@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Orientar e fiscalizar as ações financeiras e fiscais impetradas pela Administração Municipal; Controlar de forma efetiva a execução Orçamentária do Município; Acompanhar todo o processo de execução das atividades administrativas com a finalidade de orientar, fiscalizar e promover as correções que se fizerem necessárias a perfeita execução das atividades propostas.

Secretaria Municipal de Cultura

Responsável: Pereclys da Rocha Santos

Endereço: Avenida Otávio Aciole Sobral, s/n

Telefone: 79 3272-3217

E-mail: seculte@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Elaborar o Calendário anual de atividades culturais de turismo e eventos socioculturais do Município; Realizar o levantamento e documentação do patrimônio material e imaterial e das artes de município; Promover Ações de proteção ao patrimônio cultural, programas e projetos de fomento ao turismo Municipal; Proporcionar assistências às organizações populares que desenvolvem atividades nas áreas de cultura e turismo no Município; Valorizar e estimular os artigos e os artesão do município; Aproximar os cidadãos do Memorial Dr. Octávio Acioli Sobral, como referencial do conhecimento histórico, artístico e cultural do município;

Secretaria Municipal de Educação

Responsável: Gilene dos Santos

Endereço: Praça Padre Caio Tavares, 64

Telefone: 79 3272-3234

E-mail: educacao@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Elaborar o plano Municipal de Educação em parceria coma s Unidades de Ensino em consonância coma a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o plano Nacional de educação e demais normas federais e estaduais; Estabelecer a política de educação fundamental de município; Realizar anualmente a chamada escolar, Provendo o programa Toda Criança na Escola, garantindo sua frequência e permanência; Promover a assistência ao educando com a execução dos programas de transportes e merenda escolar de qualidade; Estimular o acesso e a utilização educacional e cultura de Biblioteca Municipal Julita Dorotheu Guimarães e Centro de Inclusão Tecnológica Professor Batista Vieira e demais núcleos deste gênero;

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Responsável: Ruan Patrik Silva Bastos

Endereço: Rua Maestro Plinio do Espirito Santos, s/n

Telefone: 79 3272-3234

E-mail: esporte@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Elaborar o Calendário Anual das atividades Esportivas, abrangendo os mais variados tipos de esportes, identificando aqueles de maior participação comunitária, promovendo e apoiando as praticas esportivas da comunidade através de realização de campeonato e torneios. Elaborar e desenvolver programas e ações em prol da juventude em parceira comas demais secretarias municipais e órgãos públicos e particulares que promovam a cidadania e a inserção dos jovens nas atividades sócias e no Mercado de trabalho.

Secretaria Municipal de Obras

Responsável: Dario Cristiano veiga Barreto

Endereço: Rua Elvercio Campos, s/n

Telefone: 79 3272-3226

E-mail: obras@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Elaborar em parceria com a secretaria Municipal de Administração e planejamento do plano de desenvolvimento Urbano do município; Realizar estudos e elaborar Projetos de construção e preservação de estradas e vias publicas de responsabilidade do Município; Embargar a realização de obras que estejam ferindo o direito de terceiros ou da coletividade; Promover ações que visem democratizar o abastecimento de água para a população;

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Responsável: Gerson dos Santos Junior

Endereço: Praça Padre Caio Tavares, n° 64

Telefone: 79 3272-3226

E-mail: finanças@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Executar a política fiscal e financeira do município; Controlar arrecadação de tributos; Coordenar as atividades ligadas à área contábil do município; Receber pagamentos e guarda os recursos monetários do município;

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável: Manuel Batista Moura Ribeiro

Endereço: Praça Padre Caio Tavares, n° 64

Telefone: 79 3272-3215

E-mail: saude@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Elaborar e executar a política de saúde do município, através da implementação do sistema municipal de saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação de saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; Promover ações que visem a capacitação dos agentes comunitários de saúde da população; Coordenar e administrar a clinica de saúde da família e os postos de saúde e de edemas do município.

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Responsável: Roberto Batista dos Santos

Endereço: Praça Padre Caio Tavares, 64

Telefone: 79 3272-3319

E-mail: transporte@japaratuba.se.gov.br

Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 horas


Competência:
Elaborar em cooperação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração o plano de Desenvolvimento de trafego de município; O serviços de controle e manutenção dos veículos da prefeitura , a racionalização de seu uso e a administração da garagem municipal; Promover eventos que visem proporcionar mais educação no trânsito;


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