Legislação

 
 
Tipo Número Descrição Data do Documento Situação PDF
Portarias 34/2021 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ILHA DAS FLORES, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 15/09/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 95/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JULHO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRAISL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 93/2021 EXONERA A PEDIDO A SENHORA ELLYN CRYSTHINE MATEUS BEZERRA 31/08/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 94/2021 EXONERA A PEDIDO A SENHORA RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES 31/08/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 92/2021 CONSELHO GESTOR DO IPREV ILHA DAS FLORES, QUE TRATA O ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 013/2013 20/08/2021 Em Vigor  Baixar
Portarias 28/2021 DETERMINA O RETORNO AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS E PRESENCIAIS, NA PROCURADORIA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE. 16/08/2021 Em Vigor  Baixar
Portarias 28/2021 DETERMINA O RETORNO AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS E PRESENCIAIS, NA PROCURADORIA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE. 16/08/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 1/2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, RECÉM ALTERADA PELA LEI N° 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O 12/08/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 91/2021 CONVOCA PARA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/08/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 90/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM ILHA DAS FLORES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CERQUEIRA, GENITOR DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO GONÇALVES CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2021 Em Vigor  Baixar
FAQ - Perguntas Frequentes
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