Legislação

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Tipo	Número	Descrição	Data do Documento	Situação	PDF
Portarias	10/2022	ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHA DAS FLORES	17/01/2022	Em Vigor	Baixar
Portarias	6/2022	CRIA COMITÊ DE CRISE, EM RAZÃO DAS VAZÕES DEFLUENTES DAS USINAS HIDROELÉTRICAS DE SOBRADINHO E XIGÓ, NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE	12/01/2022	Em Vigor	Baixar
Portarias	1/2022	Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico no âmbito do Município de Ilha das Flores, Estado de Sergipe, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Socia	03/01/2022	Em Vigor	Baixar
Portarias	2/2022	Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de Ilha das Flores, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.	03/01/2022	Em Vigor	Baixar
Portarias	45/2021	NOMEIA SANDRO ROBSON DO CANTO SACRAMENTO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA TOMADA DE PREÇOS N° 05/2021 DO CONTRATO N° 82/2021	15/12/2021	Em Vigor	Baixar
Portarias	43/2021	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ILHA DAS FLORES/SE	08/12/2021	Em Vigor	Baixar
Portarias	38/2021	COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS E MÉRITOS ARTÍSTICOS	15/10/2021	Em Vigor	Baixar
Portarias	34/2021	DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ILHA DAS FLORES, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	15/09/2021	Em Vigor	Baixar
Portarias	28/2021	DETERMINA O RETORNO AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS E PRESENCIAIS, NA PROCURADORIA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE.	16/08/2021	Em Vigor	Baixar
Portarias	28/2021	DETERMINA O RETORNO AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS E PRESENCIAIS, NA PROCURADORIA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE.	16/08/2021	Em Vigor	Baixar