Legislação

 
 
Tipo Número Descrição Data do Documento Situação PDF
Portarias 25/2021 DETERMINA O RETORNO AO USO DO PONTO ELETRÔNICO NA SDECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16/07/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 79/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.4.1 - CONFORME IN / MDR Nº 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. 07/07/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 82/2021 NOMEIA CÉLIO DA SILVA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO 07/07/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 81/2021 EXONERA A PEDIDO, MARIANA DA HORA NICOLAU, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 07/07/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 83/2021 NOMEAR RAYSSA DOS SANTOS ESTÁCIO, GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE 07/07/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 84/2021 NOMEIA WESLEY OLIVEIRA SANTOS, CHEFE DE GABINETE. 07/07/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 77/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JULHO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/07/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 78/2021 DECLARA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 75 , DE 1º DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2021 Em Vigor  Baixar
Lei Orgânica 68/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA DE ILHA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2021 Em Vigor  Baixar
Lei Orgânica 69/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE EXECUTAM ATIVIDADES NA ATENÇÃO PRIMARIA QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA COODENAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 05/07/2021 Em Vigor  Baixar
FAQ - Perguntas Frequentes
Permite que você cidadão tire todas as suas dúvidas referentes a transparência municipal.
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