Legislação

 
 
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Tipo Número Descrição Data do Documento Situação PDF
Decretos 27/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DO DIA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA (DIA DE TIRADENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2022 Em Vigor  Baixar
Lei Ordinária 88/2022 Nomeia a Rua do Quilombo, situada no povoado Bongue, no município de Ilha das Flores, Estado de Sergipe, com o nome de Rua Izaltina dos Santos, e dá outras providências. 13/04/2022 Em Vigor  Baixar
Lei Ordinária 89/2022 Nomeia a Rua popularmente conhecida como “rua do campo de Danilo” situada no povoado Bolival no município de Ilha das Flores, Estado de Sergipe, com o nome de Rua Jivaldo dos Santos, e dá outras providências 13/04/2022 Em Vigor  Baixar
Decretos 26/2022 EXONERA A PEDIDO O SENHOR GILVAN OTHONIEL RODRIGUES 13/04/2022 Em Vigor  Baixar
Decretos 25/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, em decorrência do feriado de Semana Santa, e dá outras providências 06/04/2022 Em Vigor  Baixar
Decretos 87/2022 DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 09 DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHA DAS FLORES 23/03/2022 Em Vigor  Baixar
Edital 1/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO E LOA 2023 22/03/2022 Em Vigor  Baixar
Decretos 22/2022 NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE ILHA DAS FLORES/SE, PARA BIÊNIO 2022-2024 DA SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE. 07/03/2022 Em Vigor  Baixar
Decretos 17/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2022 Em Vigor  Baixar
Decretos 2/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS DE LASER COLETIVO, NO PERÍODO QUE COMPREENDE 22 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DO ANO DE 2022, POR FORÇA DO ART. 6°D DA RESOLUÇÃO N° 39 CTCAE, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2022 Em Vigor  Baixar
FAQ - Perguntas Frequentes
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