Legislação

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Tipo	Número	Descrição	Data do Documento	Situação	PDF
Termo	1/2021	EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E SETOR PRODUTIVO CULTURAL N° 01/2021 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES OU PRODUÇÕES DE FINALIDADE CULTURAL, ORGANIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES-SE, ATRAVÉS DA SECRE	18/10/2021	Em Vigor	Baixar
Edital	1/2021	SELEÇÃO DE PROPOSTA DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE COMPROVEM ATUAÇÃO MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2021	18/10/2021	Em Vigor	Baixar
Portarias	38/2021	COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS E MÉRITOS ARTÍSTICOS	15/10/2021	Em Vigor	Baixar
Decretos	101/2021	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/10/2021	Em Vigor	Baixar
Decretos	100/2021	DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SERGIPE	01/10/2021	Em Vigor	Baixar
Portarias	34/2021	DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ILHA DAS FLORES, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	15/09/2021	Em Vigor	Baixar
Decretos	95/2021	DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JULHO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRAISL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/09/2021	Em Vigor	Baixar
Decretos	93/2021	EXONERA A PEDIDO A SENHORA ELLYN CRYSTHINE MATEUS BEZERRA	31/08/2021	Em Vigor	Baixar
Decretos	94/2021	EXONERA A PEDIDO A SENHORA RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES	31/08/2021	Em Vigor	Baixar
Decretos	92/2021	CONSELHO GESTOR DO IPREV ILHA DAS FLORES, QUE TRATA O ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 013/2013	20/08/2021	Em Vigor	Baixar