Legislação

 
 
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Tipo Número Descrição Data do Documento Situação PDF
Termo 1/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E SETOR PRODUTIVO CULTURAL N° 01/2021 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES OU PRODUÇÕES DE FINALIDADE CULTURAL, ORGANIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES-SE, ATRAVÉS DA SECRE 18/10/2021 Em Vigor  Baixar
Edital 1/2021 SELEÇÃO DE PROPOSTA DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE COMPROVEM ATUAÇÃO MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2021 18/10/2021 Em Vigor  Baixar
Portarias 38/2021 COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS E MÉRITOS ARTÍSTICOS 15/10/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 101/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 100/2021 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SERGIPE 01/10/2021 Em Vigor  Baixar
Portarias 34/2021 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ILHA DAS FLORES, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 15/09/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 95/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JULHO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRAISL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 93/2021 EXONERA A PEDIDO A SENHORA ELLYN CRYSTHINE MATEUS BEZERRA 31/08/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 94/2021 EXONERA A PEDIDO A SENHORA RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES 31/08/2021 Em Vigor  Baixar
Decretos 92/2021 CONSELHO GESTOR DO IPREV ILHA DAS FLORES, QUE TRATA O ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N° 013/2013 20/08/2021 Em Vigor  Baixar
FAQ - Perguntas Frequentes
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