Decretos

 
 
Nmero Ano Autor Ementa Data Doc. Data Pub. Documento
59 2021 Declara o estado de Calamidade Pública na saúde do município de Ilha das Flores, Estado de Sergipe. 26-03-2021 31-03-2021
65 2021 NOMEAR WILSON GONÇALVES CALUMBY JUNIOR, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. 01-04-2021 16-04-2021
58 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE CARÁTER TEMPORAL E ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 14, DE 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24-03-2021 27-04-2021
54 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE CARATER TEMPORAL E ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 12, DE 11 DE MARÇO DE 2021, E RESOLUÇÃO N° 13, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16-03-2021 27-04-2021
68 2021 Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.5 04-05-2021 04-05-2021
69 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE CARÁTER TEMPORAL E ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CTCAE N° 18, DE 28 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20-05-2021 21-05-2021
25 2021 NOMEIA PAULO SANDRO GAMA OLIVEIRA, DIREOTR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO IPREV - ILHA DAS FLORES/SE 04-01-2021 21-05-2021
71 2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01-06-2021 03-06-2021
73 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE CARÁTER TEMPORAL E ESPECÍFICO, NOS TERMOS DAS RECOMENDAÇÕES DO MINICTÉRIOS PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17-06-2021 18-06-2021
74 2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 25 DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO TRADICIOANAL FESTEJO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18-06-2021 22-06-2021

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