Prefeitura

Estrutura Administrativa - Secretarias

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Responsável: ADALTO ROCHA DOS SANTOS - SECRETÁRIO

Endereço: Tv. Álvaro Freitas, 08, Pedrinhas - SE, 49350-000

Telefone: (79) 3648-1210

E-mail: adm@pedrinhas.se.gov.br

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 12h


Competência:
Organizar, controlar e elaborar folha de pagamento; Distribuir, remanejar, transferir, aposentar funcionários públicos; Assessorar na articulação com a Câmara Municipal; Representar o Prefeito Municipal junto a reunião com sindicatos dos trabalhadores; Assessorar o Prefeito no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais; Coordenar e acompanhar a execução do orçamento anual do Município Executar a política financeira e fiscal do Município; Promover a arrecadação de tributos e taxas; Desenvolver e manter o cadastro geral de contribuintes; Executar o controle de títulos e valores mobiliários; Proceder o registro contábil e patrimonial e administrar os serviços da dívida ativa; Promover a elaboração de planos e projetos relativos à obras públicas. Executar, planejar e fiscalizar programas de construção,reformas e conservação de prédios públicos municipais, da malha viária e praças, parques, jardins e necrópoles; Fiscalizar e organizar implantação de loteamentos urbanos; Coordenar e executar as atividades de limpeza urbana; Manter os serviços públicos municipais de abastecimento de água, urbanização e iluminação pública;Supervisionar e executar os serviços de vigilância nos logradouros públicos e da guarda municipal; Coordenar a administração dos mercados, feira livre e matadouros; Desenvolver a política de saneamento, controle e preservação do meio ambiente; Executar outras tarefas que lhes sejam atribuídas. Executar outras tarefas correlatas que lhes sejam atribuídas; Promover e coordenar as atividades de auditoria interna em todos os Órgãos do Poder Executivo Municipal; Efetuar o controle e supervisão programática nos processos ' licitatórios e contratuais na âmbito da Administração Pública Municipal;Efetuar a supervisão, o acompanhamento e a fiscalização no cumprimento de Convênios, ajustes e acordos firmados com a Prefeitura Municipal de Pedrinhas; Efetuar a supervisão e o acompanhamento dos contratos para execução de obras de serviços públicos firmados com a Administração Pública Municipal; Exercer de funções específicas de fiscalização quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Normas Orçamentárias, Contábeis, Financeiras e Patrimoniais nos órgãos da Administração Pública Municipal; Exercer a fiscalização das instituições em geral de direito privado que recebem recursos de convênios oriundos do Município; Prestar assessoramento direto ao prefeito em assuntos relativos ao funcionamento da administração Pública Municipal;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO

Responsável: NAIRA MARQUES CRUZ – SECRETÁRIA

Endereço: R. Gabriel José de Góes, 23, Pedrinhas - SE, 49350-000

Telefone: (79) 3648-1703

E-mail: assistencia@pedrinhas.se.gov.br

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 17h


Competência:
Desenvolver e executar a política municipal de ação social; Coordenar e executar os programas de suplementação alimentar; Desenvolver programas comunitários de assistência social, especialmente à criança, adolescente, ao idoso, ao deficiente e à população carente; Desenvolver programas de moradia, emprego e renda; Administrar creches; Promover e orientar a população sobre a criação e implantação de Conselhos Populares, Associações de Bairros e Povoados e outros tipos de organizações comunitárias; Incentivar e colaborar para o pleno funcionamento do Conselhos Municipais e demais órgãos afins; Promover capacitação profissional das famílias, estimulando para o segmento de ocupação e renda; Executar outras tarefas correlatas que lhes sejam atribuídas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

Responsável: AGEU JOVENTINO GOES NASCIMENTO - SECRETÀRIO

Endereço: Tv. Álvaro Freitas, 08, Pedrinhas - SE, 49350-000

Telefone: (79) 3648-1210

E-mail: prefeitura.pedrinhas@bol.com.br

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 12h


Competência:
Promover e coordenar as atividades de auditoria interna em todos os Órgãos do Poder Executivo Municipal; Efetuar o controle e supervisão programática nos processos licitatórios e contratuais na âmbito da Administração Pública Municipal; Efetuar a supervisão, o acompanhamento e a fiscalização no cumprimento de Convênios, ajustes e acordos firmados com a Prefeitura Municipal de Pedrinhas; Efetuar a supervisão e o acompanhamento dos contratos para execução de obras de serviços públicos firmados com a Administração Pública Municipal; Exercer funções específicas de fiscalização quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Normas Orçamentárias, Contábeis, Financeiras e Patrimoniais nos órgãos da Administração Pública Municipal; Exercer a fiscalização das instituições em geral de direito privado que recebem recursos de convênios oriundos do Município; Prestar assessoramento direto ao prefeito em assuntos relativos ao funcionamento da administração Pública Municipal;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Responsável: VALMIRA DA SILVA - SECRETÁRIA

Endereço: Avenida José Vieira Ávila, 58 CEP 49350-000

Telefone: (79) 3648-1532

E-mail: educacao@pedrinhas.se.gov.br

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 12h


Competência:
Administrar o Sistema Municipal de Ensino, através do planejamento integrado; Desenvolver a Política do Magistério Público Municipal; Desenvolver programas especiais de capacitação e aperfeiçoamento do pessoal do magistério, especialmente àqueles que ainda não possuem a qualificação exigida por lei; Desenvolver e promover a planificação e o desenvolvimento do esporte no Município;

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA

Responsável: GERÔNIMO TRINDADE - SECRETÁRIO

Endereço: R. Argemiro Ferreira Dias, Pedrinhas - SE, 49350-000

Telefone: (79) 3648-1703

E-mail: obras@pedrinhas.se.gov.br

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 12h


Competência:
Promover a elaboração de planos e projetos relativos à obras públicas.Executar, planejar e fiscalizar programas de construção, reformas e conservação de prédios públicos municipais, da malha viária e praças, parques, jardins e necrópoles; Fiscalizar e organizar implantação de loteamentos urbanos; Coordenar e executar as atividades de limpeza urbana; Manter os serviços públicos . münicipais de abastecimento de água, urbanização e iluminação pública; Supervisionar e executar os serviços de vigilância nos logradouros públicos e da guarda municipal; Coordenar a administração dos mercados, feira livre e matadouros; Desenvolver a política de saneamento, controle e preservação do meio ambiente; Executar outras tarefas que lhes sejam atribuídas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: JOSÉ GENIVALDO DE SANTANA - SECRETÁRIO

Endereço: Av. Jacira, 2016, Pedrinhas - SE, 49350-000

Telefone: (79) 3648-1703

E-mail: saude@pedrinhas.se.gov.br

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 12h


Competência:
Desenvolver e executar a política de saúde do Município; Desenvolver atividades de assistência médico - odontológica à população do Município; Desenvolver o combate às doenças infecciosas, parasitárias e de vigilância epidemiológica; Administrar as unidades de saúde do Município e outras, em regime de comodato; Desenvolver a política de saneamento e bem estar social, promovendo a fiscalização permanente de moradias, bares, feiras, mercados, clubes, restaurantes e outros relacionados diretamente com a saúde pública no meio urbano e rural; Coordenar e executar os programas de suplementação alimentar; Executar outras tarefas correlatas que lhes sejam atribuídas.


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FAQ - Perguntas Frequentes
Permite que você cidadão tire todas as suas dúvidas referentes a transparência municipal.
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