Decretos

 
 
Nmero Ano Autor Ementa Data Doc. Data Pub. Documento
4 2020 OCIMARA ARAUJO CRUZ TRINDADE Dispõe sobre medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo vírus COVID-19 18-03-2020 18-03-2020
5 2020 OCIMARA ARAUJO CRUZ TRINDADE Dispõe sobre ponto facultativo, nesta sexta 20/03 18-03-2020 18-03-2020
2 2019 Ocimara Araujo Cruz Trindade Dispõe Sobre Horário de funcionamento da Prefeitura Municipal 07-02-2019 07-02-2019
5 2019 Ocimara Araujo Cruz Trindade Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal 15-03-2019 15-03-2019
31 2019 José Antonio Silva Alves Regulamentação do Fundo de Assistência Social 21-03-2019 21-03-2019
7 2019 Ocimara Araujo Cruz Trindade Dispõe sobre ponto facultativo 16-04-2019 16-04-2019
3 2018 Ocimara Araujo Cruz Trindade Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas. 08-02-2018 08-02-2018
7 2018 Ocimara Araujo Cruz Trindade “Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE e suas Secretarias e dá outras providencias”. 28-03-2018 28-03-2018
10 2018 Ocimara Araujo Cruz Trindade Decreta ponto facultativo 27-04-2018 27-04-2018
11 2018 Ocimara Araujo Cruz Trindade “Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE e suas Secretarias e dá outras providencias”. 30-05-2018 30-05-2018

Voltar

FAQ - Perguntas Frequentes
Permite que você cidadão tire todas as suas dúvidas referentes a transparência municipal.
  FAQ